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Status

Ano

Decreto 10/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre regras de atuação do agente de contratação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2023
Vigente
09/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
Concede férias a Maria Márcia Zan de Almeida.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2023
Vigente
07/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
12/01/2023
Declara de utilidade pública e interesse social, obras do Município.
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Portaria 8/2023
Vigente
Concede férias a Patricia Aparecida Campaner.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2023
Vigente
01/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 7/2023
Vigente
Concede férias a Marcela Alexandra Pallaro Estter.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2023
Vigente
30/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
10/01/2023
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para jornada suplementar de 20 horas.
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Portaria 6/2023
Vigente
Concede férias a Adnalva Neris da Silva.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2023
Vigente
26/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Deferidos pedidos de isenções da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para 2023.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2023
Vigente
24/01/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários e dá outras providências.
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Portaria 4/2023
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer suas funções no Departamento de Educação.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2023
Vigente
20/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2023
Vigente
17/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia Gabriely Duarte Ricci, para o cargo de Educador Infantil.
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Decreto 3/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
Exonera Gabriely Duarte Ricci, do cargo de Professor.
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Decreto 2/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2023
Vigente
06/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Emerson Fabio Pelosi, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Econômico.
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Decreto 1/2023
Vigente
Decreto Legislativo, que aprova as contas do Poder Executivo, do exercício de 2021 .
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2023
Vigente
04/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Leis 3226/2022
Vigente
22/12/2022
Dispõe sobre desafetação e concessão de direito real de uso de bem imóvel.
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Leis 3225/2022
Vigente
22/12/2022
Altera disposições da Lei n.3.204/2022.
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Leis 3224/2022
Vigente
22/12/2022
Altera disposições da Lei Complementar n. 1.232/94-E.
Detalhes

Leis 3223/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Fundação Hospitalar de Astorga.
Detalhes

Leis 3222/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
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Leis 3221/2022
Vigente
12/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Casa da Acolhida.
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Leis 3220/2022
Vigente
12/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despensa, para o exercício de 2023.
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Leis 3219/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
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Leis 3218/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
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Leis 3217/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
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Leis 3216/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza conceder direito real de uso de bem imóvel.
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