Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 155/2025

Vigente
28/01/2025
Designa Márcio Alexandre Thiodoro, com gratificação.
Detalhes

Portaria 142/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Kelly L. Mingareli, para Biblioteca Cidadã, do Distrito de Sta Zélia.
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Vinicius dos Santos Francisco, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Fernanda Luiza da S. Belphman, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Diheny Suellen F. Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 134/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Adriana S. dos Santos, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Eliana C. Franco, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Beatriz T. Alves Lodi, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 126/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Cintia Daniele de M. Lopes, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Nayadi Aparecida R. Gazzoni, para o cargo de Assessor em Cidadania.
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Magaly de Fátima Miquelanti, com gratificação.
Detalhes

Portaria 122/2025

Vigente
27/01/2025
Revoga Portarias de servidora.
Detalhes

Portaria 121/2025

Vigente
22/01/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 120/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Aparecido A. dos Santos, com gratificação.
Detalhes

Portaria 119/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Paula da S. Duarte, com gratificação.
Detalhes

Portaria 118/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Rosangela A. Carmona, com gratificação.
Detalhes

Portaria 115/2025

Vigente
23/01/2025
Prorroga Portaria de Processo Administrativo de servidor.
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Portaria 113/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Victor Hugo de S. Salles, Secretário de Escola.
Detalhes

Portaria 112/2025

Vigente
23/01/2025
Revoga designação de servidora.
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Portaria 111/2025

Vigente
23/01/2025
Efetiva servidores municipais.
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Portaria 110/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Gratificação a Rogério S. Barbosa.
Detalhes

Portaria 109/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
23/01/2025
Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
Detalhes

Portaria 87/2025

Vigente
23/01/2025
Nomeia Gestor de Convênios.
Detalhes

Portaria 86/2025

Vigente
23/01/2025
Demite Ana Cláudia S. Zagui, Zelador - PSS.
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Decreto 83/2025

Vigente
24/04/2025
Declara Luto Oficial por 03 (três ) dias, pelo falecimento do Papa Francisco.
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Decreto 82/2025

Vigente
28/04/2025
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 81/2025

Vigente
28/04/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 76/2025

Vigente
16/04/2025
Designa servidora para jorna suplementar.
Detalhes

Decreto 75/2025

Vigente
14/04/2025
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
16/01/2025
Concede a Natália A. de Carvalho Lembi, redução de jornada de trabalho.
Detalhes

Decreto 74/2025

Vigente
11/04/2025
Prorroga o prazo do REFIS Municipal/2025.
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Portaria 74/2025

Vigente
17/01/2025
Autoriza o afastamento da servidora Inde Dayane B. Fernandes.
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Decreto 73/2025

Vigente
25/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 72/2025

Vigente
25/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
25/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 70/2025

Vigente
25/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
08/04/2025
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 68/2025

Vigente
04/04/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas de terras, para Servidão Administrativa pela Sanepar.
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Portaria 68/2025

Vigente
16/01/2025
Designa Monise L. Sanches, com gratificação.
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