Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1327/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1326/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1325/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1324/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1323/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1322/2025

Vigente
13/11/2025
Constitui comissão especial, para análise de amostras.
Detalhes

Portaria 1321/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1320/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1319/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1318/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1317/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1316/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1315/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1314/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1313/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1312/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1311/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1310/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1309/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1308/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1305/2025

Vigente
25/11/2025
Nomeia Fernanda B. M. dos Santos, Chefe da Divisão de Biblioteca.
Detalhes

Portaria 1266/2025

Vigente
25/11/2025
Nomeia Fulvio Mueller, Diretor Depto de Relações do Trabalho.
Detalhes

Portaria 1194/2025

Vigente
07/11/2025
Nomeia Secretária de Saúde.
Detalhes

Portaria 1180/2025

Vigente
30/10/2025
Designa Maycon R. Seleghim, para Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1179/2025

Vigente
30/10/2025
Concede redução de jornada de trabalho a servidora.
Detalhes

Portaria 1176/2025

Vigente
30/10/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 1175/2025

Vigente
30/10/2025
Exonera Joselaine Lima Ferreira, do cargo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 1171/2025

Vigente
30/10/2025
Exonera Diego Aparecido dos Santos, da função de Motorista Geral - PSS.
Detalhes

Portaria 1168/2025

Vigente
30/10/2025
Nomeia servidores para Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes

Portaria 1166/2025

Vigente
30/10/2025
Nomeia Elisana Jomara P. Yamada, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 1165/2025

Vigente
30/10/2025
Efetiva servidoras municipais.
Detalhes

Portaria 1164/2025

Vigente
21/10/2025
Concede férias coletivas aos servidores municipais.
Detalhes

Portaria 1163/2025

Vigente
17/10/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1157/2025

Vigente
21/10/2025
Nomeia Graziella Cavallari, gestor das parcerias celebradas na Educação.
Detalhes

Portaria 1156/2025

Vigente
21/10/2025
Altera a Portaria n. 353/2025, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias.
Detalhes

Portaria 1143/2025

Vigente
14/10/2025
Altera a composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 1142/2025

Vigente
10/10/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para Agente de Contratação.
Detalhes

Portaria 1141/2025

Vigente
10/10/2025
Comissão para análise de mercadorias.
Detalhes

Portaria 1127/2025

Vigente
08/10/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1126/2025

Vigente
09/10/2025
Concede aposentadoria a Josene Christina dos Santos.
Detalhes