Portaria 152/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 152/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 151/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 151/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 150/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 150/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 149/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 149/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 148/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 148/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 147/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 147/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 146/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 146/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 520.420,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 145/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 145/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos,como Reformas de Túmulos e Carneiras, pintura e lavagem, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2015. |
|
Portaria 144/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 144/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE 1.932.200,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 143/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 143/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
|
Portaria 142/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 142/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Fica delegado à servidora MARIA EDNA GUIZILINE ZIROLDO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, portadora da Carteira de Identidade RG. nº 3.469.545-8 - SSP/PR, poderes para assinar os cheques emitidos referente às contas do Fundo Municip |
|
Portaria 141/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 141/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA R.C. BUENO - LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 140/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 140/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 606.260,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Decreto 139/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL DOADO PARA A EMPRESA ABATEDOURO DE AVES DE ASTORGA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.255/94-E. |
|
Decreto 138/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO, GALERIA PLUVIAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 137/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre transferência de feriado para o dia 30 de outubro de 2015. |
|
Decreto 136/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1.817/2006. |
|
Decreto 135/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANO E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 134/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.640,00 (TREZENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Decreto 133/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Decreto 132/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Concede à servidora com a função de Professora Normalista. |
|
Portaria 131/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 130/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 130/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 129/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 129/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 128/2015 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006. |
|