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Ano

Decreto 14/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 14/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 13/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
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Decreto 12/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
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Portaria 12/2016
Vigente
00/00/0000
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Decreto 11/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2016
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA A. B. DALFRÉ-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 52.350,00 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 4/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 1/2016
Vigente
00/00/0000
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Leis 2762/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2761/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2760/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2759/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2758/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI 2014/2008, DE 05/05/2008, E O ANEXO II, DA LEI 2019/2008, DE 05/05/2008, DE 05/05/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2757/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2756/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Leis 2755/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - GLEBA COLÔNIA IÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2754/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2753/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2752/2015
Vigente
00/00/0000
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2751/2015
Vigente
00/00/0000

Lei nº 2.751-2015
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Leis 2750/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2600/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2749/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2748/2015
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUA JOÃO GALLO, A RUA "U", LOCALIZADA NO JARDIM BELUCO, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2747/2015
Vigente
00/00/0000
DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2746/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2741/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2740/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2739/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2738/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2737/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2736/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2735/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2734/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Leis 2733/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 88.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2732/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1232/94-E, DA LEI 1479-2001-E E DA LEI Nº 1.696/2004-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2731/2015
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPlO DE ASTORGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2730/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.451/2000, DE 10/07/2000, QUE "APROVA AD REFERENDUM OS CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COMA A EMPRESA ESTOFADOS LADD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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