Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2555
• Edital de Notificação de Recursos Federais 420
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 49
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3199
• Portaria 8022

Status

• --- 1207
• Vigente 13057

Ano

• 2025 805
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 75/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação e acresce dispositivos ao Art. 5º do Decreto nº 072-2021, de medidas de enfrentamento a Pandemia.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 75/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2021
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 74/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Amábile T. Pozzobon.
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Decreto 74/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende a realização e pagamento de todo e qualquer serviço extraordinário aos servidores em exercicio de Função Gratificada - TID.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 74/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 73/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
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Decreto 73/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 73/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 72/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rosangela Raddi P. Forestiero.
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Decreto 72/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos.
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Portaria 71/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Luciano de Souza Geraldo, Diretor Adjunto do Departamento de Saúde.
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Decreto 71/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 039-2017, de representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 70/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Barbosa e Juliana da Silva.
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Decreto 70/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 031-2021, para cancelar gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 69/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
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Decreto 69/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Cicero de Oliveira.
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Decreto 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação do Ponto Turístico da Granada.
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Decreto 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Lara Berbes de Farias. Assessor Departamento de Planejamento.
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Decreto 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Permanente de Licitação para a PREVISA.
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Decreto 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Alexandra Regina R. de Lima, Zelador, Departamento de Saúde.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
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Portaria 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede ao servidor Roberto Martins, gratificação TID de 50_
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Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
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Portaria 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede ao servidor José Roberto Cassamalli, gratificação TID de 60_
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Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/09/2021
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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