Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 93/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus_ e prorroga o Decreto 080-2021 de 30-04-2021.
Detalhes

Portaria 92/2021

Vigente
Nomeia Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
Detalhes

Decreto 92/2021

Vigente
Promoção de Servidores municipais.
Detalhes

Portaria 91/2021

Vigente
Nomeia André dos Santos Machado, Assessor Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 91/2021

Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências.
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Portaria 90/2021

Vigente
Autoriza Juliana Fernandes Fonsatte, usufruir restante de férias.
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Portaria 89/2021

Vigente
Autoriza férias ao Pólo UAB de Astorga.
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Decreto 89/2021

Vigente
Designa Thais Merenciana Braido Laudenzack, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 88/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli L. Reschette.
Detalhes

Decreto 88/2021

Vigente
Designa Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 87/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
Detalhes

Decreto 87/2021

Vigente
Prorroga o prazo para optar pelo REFIS Municipal-2021.
Detalhes

Portaria 86/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Decreto 86/2021

Vigente
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e testes seletivos já homologados durante operíodo de vigência de calamidade pública.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2021

Vigente
30/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais n.085/2021.
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Portaria 85/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo II de Astorga.
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Decreto 85/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2021

Vigente
28/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 84/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha.
Detalhes

Decreto 84/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2021

Vigente
22/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 83/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Decreto 83/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 82/2021

Vigente
20/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 82/2021

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino.
Detalhes

Decreto 82/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 81/2021

Vigente
16/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 81/2021

Vigente
Concede férias aos servidores da EM João Freire de Carvalho.
Detalhes

Decreto 81/2021

Vigente
Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão de qualidade SIAFIC..
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 80/2021

Vigente
09/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 80/2021

Vigente
Concede férias aos servidores da EM João Daniel Machado Benetti.
Detalhes

Decreto 80/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 79/2021

Vigente
06/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 79/2021

Vigente
Concede férias aos servidores da EM Alberto Bonini.
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Decreto 79/2021

Vigente
Decreta medidas para apoio pedagógico aos alunos da rede pública municipal..
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Edital de Notificação de Recursos Federais 78/2021

Vigente
02/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 78/2021

Vigente
Concede férias aos servidores da EM Monsenhor Celso.
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Decreto 78/2021

Vigente
Concede gratificação sobreos vencimentos da Professora Edna Regina dos Santos.
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Portaria 77/2021

Vigente
Concede férias aos servidores da EM Alfredo Sofientini
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Decreto 77/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais..
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