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Ano

Portaria 128/2025
Vigente
27/01/2025
Nomeia Beatriz T. Alves Lodi, para o cargo de Professor.
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Decreto 127/2025
Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.
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Portaria 126/2025
Vigente
27/01/2025
Nomeia Cintia Daniele de M. Lopes, para o cargo de Professor.
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Decreto 126/2025
Vigente
27/06/2025
Promoção de Nível de servidores.
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Decreto 125/2025
Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Astorga.
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Decreto 124/2025
Vigente
12/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação.
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Portaria 124/2025
Vigente
27/01/2025
Nomeia Nayadi Aparecida R. Gazzoni, para o cargo de Assessor em Cidadania.
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Portaria 123/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Magaly de Fátima Miquelanti, com gratificação.
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Decreto 123/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 122/2025
Vigente
27/01/2025
Revoga Portarias de servidora.
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Decreto 122/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 121/2025
Vigente
22/01/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Decreto 121/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 120/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Aparecido A. dos Santos, com gratificação.
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Decreto 120/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2025
Vigente
13/06/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 119/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Anna Paula da S. Duarte, com gratificação.
Detalhes

Decreto 118/2025
Vigente
12/06/2025
Cancela jornada suplementar de servidora.
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Portaria 118/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Rosangela A. Carmona, com gratificação.
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Decreto 117/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 116/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 115/2025
Vigente
23/01/2025
Prorroga Portaria de Processo Administrativo de servidor.
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Decreto 115/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 114/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 113/2025
Vigente
23/01/2025
Designa Victor Hugo de S. Salles, Secretário de Escola.
Detalhes

Decreto 113/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 112/2025
Vigente
23/01/2025
Revoga designação de servidora.
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Decreto 112/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 111/2025
Vigente
30/05/2025
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Portaria 111/2025
Vigente
23/01/2025
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Decreto 110/2025
Vigente
29/05/2025
Isenção de IPTU-2025, de contribuinte.
Detalhes

Portaria 110/2025
Vigente
23/01/2025
Concede Gratificação a Rogério S. Barbosa.
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Decreto 109/2025
Vigente
27/05/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 109/2025
Vigente
23/01/2025
Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
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Decreto 108/2025
Vigente
22/05/2025
Regulamenta artigo 22, da Lei n. 2.150/2009, do Departamento de Educação.
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Decreto 107/2025
Vigente
21/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho da Rede Intersetorial de Proteção Social.
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Decreto 106/2025
Vigente
27/05/2025
Adota a Resolução n. 003/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 105/2025
Vigente
22/05/2025
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
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Decreto 104/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 103/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes