Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 176/2025

Vigente
31/01/2025
Nomeia Milena Almeida Barbosa, para o cargo de Terapeuta Ocupacional.
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Portaria 174/2025

Vigente
31/01/2025
Nomeia Reginaldo Aparecido Stresser, para o cargo de Assistente Social.
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Portaria 171/2025

Vigente
31/01/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas licitações do Município.
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Portaria 170/2025

Vigente
31/01/2025
Concede aposentadoria a Eduardo T. Novack.
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Decreto 160/2025

Vigente
05/08/2025
Designa Elice Batista Telini, para exercer jornada suplementar.
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Portaria 160/2025

Vigente
28/01/2025
Designa Keila F. de Souza, com gratificação.
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Portaria 158/2025

Vigente
28/01/2025
Nomeia Aline Azanha P. da Silva, para o cargo de Professor.
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Portaria 157/2025

Vigente
28/01/2025
Constitui Comissão Processante, para os contratos da administração.
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Portaria 156/2025

Vigente
28/01/2025
Altera a Portaria n. 446/2024, que nomeou Gestor e Fiscal de contratos.
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Decreto 155/2025

Vigente
05/08/2025
Cancela Jornada Suplementar de Professora.
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Portaria 155/2025

Vigente
28/01/2025
Designa Márcio Alexandre Thiodoro, com gratificação.
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Decreto 154/2025

Vigente
01/08/2025
Altera a Comissão para Enfrentamento das Violência contra Crianças e Adolescentes.
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Decreto 153/2025

Vigente
31/07/2025
Aprova o Protocolo de Combate ao Racismo e Injúria Racial na Escola.
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Decreto 148/2025

Vigente
22/07/2025
Reverte ao Município, imóvel concedido em direito real de uso.
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Decreto 147/2025

Vigente
22/07/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 146/2025

Vigente
05/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
05/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 144/2025

Vigente
15/07/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas pra Servidão Administrativa.
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Decreto 144/2025

Vigente
15/07/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas para Servidão Administrativa.
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Decreto 143/2025

Vigente
09/07/2025
Cria o Comitê Interistitucional de elaboração do Plano Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência do Município.
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Decreto 142/2025

Vigente
02/07/2025
Designa Marta Larissa Plath Rebequi, para exercer jornada suplementar.
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Portaria 142/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Kelly L. Mingareli, para Biblioteca Cidadã, do Distrito de Sta Zélia.
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Decreto 141/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 140/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Vinicius dos Santos Francisco, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 139/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Fernanda Luiza da S. Belphman, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 137/2025

Vigente
02/07/2025
Institui o Protocolo de operacionalização da Estruturação da Vigilância Socioassistencial no Município de Astorga.
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Decreto 136/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 002/2023.
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Diheny Suellen F. Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 135/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 001/2023.
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Portaria 134/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Adriana S. dos Santos, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
30/06/2025
Prorroga vigência de Processo Seletivo Simplificado.
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Decreto 133/2025

Vigente
30/06/2025
Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial por Superávit no orçamento.
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Decreto 131/2025

Vigente
26/06/2025
Suspende a execução e a vigência de Termos de Colaboração.
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Decreto 130/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 130/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Eliana C. Franco, para o cargo de Professor.
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Decreto 129/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 128/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Transposição.
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