Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3092/2021
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.932/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA OCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3091/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3090/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3089/2021
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3088/2021
Vigente
00/00/0000
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Detalhes

Leis 3087/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA VIVANO ESTOFADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3086/2021
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N/ 1872/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA
Detalhes

Leis 3085/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 3084/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (equoterapia)
Detalhes

Leis 3083/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE)
Detalhes

Leis 3082/2021
Vigente
00/00/0000
Institui o Programa REFIS Municipal 2021.
Detalhes

Leis 3081/2021
Vigente
00/00/0000
Autoriza alterar anexo de programas do PPA-2017-2021.
Detalhes

Leis 3080/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 3079/2021
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3078/2021
Vigente
00/00/0000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DARIO GONÇALVES
Detalhes

Leis 3077/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 1093/2021
Vigente
Concede férias a Aldenice Sebastião Marinho.
Detalhes

Portaria 1092/2021
Vigente
Concede férias a Haroldo Zafalon.
Detalhes

Portaria 1091/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a Renato Lopes do Nascimento.
Detalhes

Portaria 1090/2021
Vigente
Concede Licença Maternidade a Danúbia Rissato Cestari.
Detalhes

Portaria 1089/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Orzeli de Carvalho Ferreira Abreu.
Detalhes

Portaria 1088/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Helia Regina Rodrigues.
Detalhes

Portaria 1087/2021
Vigente
Concede Aposentadoria a Luiz Carlos da Silva.
Detalhes

Portaria 1086/2021
Vigente
Concede férias a Ronaldo Adriano Barros.
Detalhes

Portaria 1085/2021
Vigente
Concede férias a Cicero de Oliveira.
Detalhes

Portaria 1084/2021
Vigente
Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
Detalhes

Portaria 1083/2021
Vigente
Concede férias José Carlos Miranda.
Detalhes

Portaria 1082/2021
Vigente
Concede férias a Eder Pereira de Azevedo.
Detalhes

Portaria 1081/2021
Vigente
Concede férias a Marcos dos Santos.
Detalhes

Portaria 1080/2021
Vigente
Concede férias a Mariana Cabulan Vicentin.
Detalhes

Portaria 1079/2021
Vigente
Concede férias a Maria Aparecida Merenciana Braido.
Detalhes

Portaria 1078/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a José Roberto Peixoto.
Detalhes

Portaria 1077/2021
Vigente
Concede Licença Prêmio a Maria Isabel Fonseca Ferreira.
Detalhes

Portaria 1076/2021
Vigente
Concede férias a Leonice Helena da Silva.
Detalhes

Portaria 1075/2021
Vigente
Concede férias a Alexandre Aparecido de Souza.
Detalhes

Portaria 1074/2021
Vigente
Concede férias a Antonio José Barbosa.
Detalhes

Portaria 1073/2021
Vigente
Concede férias a Edimar Morandi.
Detalhes

Portaria 1072/2021
Vigente
Concede férias a Jesuíno José Antonio Alécio.
Detalhes

Portaria 1071/2021
Vigente
Concede férias a Vanderlei da Costa Cabral.
Detalhes

Portaria 1070/2021
Vigente
Concede férias a Roberto Lenzi.
Detalhes