Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2518
• Edital de Notificação de Recursos Federais 399
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3183
• Portaria 7901

Status

• --- 1207
• Vigente 12861

Ano

• 2025 611
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Lourdes Pereira Zambon.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aumenta gratificação de Marinês Nunes, para Sala de Recursos.
Detalhes

Portaria 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcela Alexandra Paliara Estter.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela jornada suplementar de Priscila Rúbia Caobianco Campiolo.
Detalhes

Portaria 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Priscila Santos Mota.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela jornada suplementar de Fernanda Carolina Araújo Carvalho.
Detalhes

Portaria 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marian Justine Balarotti.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Adailio Villi Cavalari.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: Edital de Notificação Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Clodoaldo da Cruz.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a João Paulo da Rocha.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera decreto para cancelar jornada suplementar de Andressa Cristina O. Schwingel.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio João Soardi.
Detalhes

Decreto 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Professores para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Darci Pereira da Silva.
Detalhes

Decreto 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em razão de Lei federal.
Detalhes

Portaria 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ney César Dobiesz.
Detalhes

Decreto 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Laís Esteves de Oliveira Rodella, para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 35/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Sérgio Avancini.
Detalhes

Decreto 35/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reverte, em favor do Município, imóvel prometido a venda para a empresa V. Artesanato Pakito Ltda.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 34/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Anderson Ricardo Caobianco.
Detalhes

Decreto 34/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes