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Ano

Portaria 124/2025
Vigente
27/01/2025
Nomeia Nayadi Aparecida R. Gazzoni, para o cargo de Assessor em Cidadania.
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Portaria 123/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Magaly de Fátima Miquelanti, com gratificação.
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Portaria 122/2025
Vigente
27/01/2025
Revoga Portarias de servidora.
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Portaria 121/2025
Vigente
22/01/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 120/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Aparecido A. dos Santos, com gratificação.
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Decreto 119/2025
Vigente
13/06/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Portaria 119/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Anna Paula da S. Duarte, com gratificação.
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Decreto 118/2025
Vigente
12/06/2025
Cancela jornada suplementar de servidora.
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Portaria 118/2025
Vigente
27/01/2025
Designa Rosangela A. Carmona, com gratificação.
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Decreto 117/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 116/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 115/2025
Vigente
23/01/2025
Prorroga Portaria de Processo Administrativo de servidor.
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Portaria 113/2025
Vigente
23/01/2025
Designa Victor Hugo de S. Salles, Secretário de Escola.
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Portaria 112/2025
Vigente
23/01/2025
Revoga designação de servidora.
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Decreto 111/2025
Vigente
30/05/2025
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Portaria 111/2025
Vigente
23/01/2025
Efetiva servidores municipais.
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Decreto 110/2025
Vigente
29/05/2025
Isenção de IPTU-2025, de contribuinte.
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Portaria 110/2025
Vigente
23/01/2025
Concede Gratificação a Rogério S. Barbosa.
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Decreto 109/2025
Vigente
27/05/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 109/2025
Vigente
23/01/2025
Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
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Decreto 108/2025
Vigente
22/05/2025
Regulamenta artigo 22, da Lei n. 2.150/2009, do Departamento de Educação.
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Decreto 107/2025
Vigente
21/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho da Rede Intersetorial de Proteção Social.
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Decreto 106/2025
Vigente
27/05/2025
Adota a Resolução n. 003/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 105/2025
Vigente
22/05/2025
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
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Decreto 104/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 101/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 100/2025
Vigente
27/05/2025
Revoga Decreto n. 056/2025.
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Decreto 99/2025
Vigente
27/05/2025
Designa Josiane Marchini, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 98/2025
Vigente
14/05/2025
Deferimento de pedido de isenção de IPTU.
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Decreto 97/2025
Vigente
14/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decreto 96/2025
Vigente
14/05/2025
Designa Professor para exercer Jornada Suplementar.
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Decreto 95/2025
Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 94/2025
Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 93/2025
Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 92/2025
Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 91/2025
Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a convocação para a 2.ª Conferência Municipal das Cidades.
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Decreto 90/2025
Vigente
14/05/2025
Concede gratificação para exercer Coordenação Pedagógica.
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Decreto 89/2025
Vigente
14/05/2025
Cancela a gratificação de Coordenação Pedagógica.
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