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Ano

Portaria 167/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Portaria 166/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 165/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 164/2024

Vigente
01/02/2024
Concede Licença Maternidade a Mariana Aparecida V. Argati.
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Portaria 162/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Luiz Fernando Liberati, como Vigia.
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Portaria 160/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Elaine Maccari Vieira, Merendeiro.
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Portaria 159/2024

Vigente
29/01/2024
Exonera Patricia Aline Borges Titato, do cargo de Professor.
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Portaria 157/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Tatiane Ramos Silva, Professor de Educação Infantil.
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Portaria 155/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Ana Paula Sastre, Auxiliar Administrativo.
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Portaria 154/2024

Vigente
29/01/2024
Designa Keila F. de Souza, como Autoridade Sanitária do Município.
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Portaria 153/2024

Vigente
29/01/2024
Nomeia Roque Zamierucha, para o cargo de Gestor Distrital de Tupinambá.
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Portaria 151/2024

Vigente
24/01/2024
Exonera Daniele Silva Ambrósio, do cargo de Professor de Educação Física.
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Portaria 149/2024

Vigente
24/01/2024
Demite Anali de Carvalho Franco Lemes, da função de Merendeiro - PSS.
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Portaria 148/2024

Vigente
24/01/2024
Exonera Ana Paula Sastre, do cargo de Zelador.
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Portaria 145/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Eziel Gomes Ferreira, para o cargo de Professor de Educação Física.
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Portaria 143/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Thais Souza Baeza Pereira, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 141/2024

Vigente
23/01/2024
Designa Keila Fernanda de Souza, para equipe técnica de vigilância sanitária, com gratificação.
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Portaria 140/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 105/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Bruno Henrique F. Gabriel, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 86/2024

Vigente
10/05/2024
Regulamenta a DESIF Municipal.
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Decreto 85/2024

Vigente
10/05/2024
Concede gratificação a Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 84/2024

Vigente
10/05/2024
Cancela gratificação de Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 77/2024

Vigente
10/05/2024
Regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes de ensino.
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Decreto 76/2024

Vigente
06/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 75/2024

Vigente
03/05/2024
Aprova a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral.
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Decreto 74/2024

Vigente
24/04/2024
Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado.
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Portaria 73/2024

Vigente
03/05/2024
Nomeia membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue de Astorga.
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Decreto 72/2024

Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 71/2024

Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 70/2024

Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 69/2024

Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 68/2024

Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
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Decreto 67/2024

Vigente
18/04/2024
Declara Luto Oficial no Município de Astorga.
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Decreto 66/2024

Vigente
16/04/2024
Prorroga a vigência do Decreto nº 118/2023, para 2024.
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Decreto 64/2024

Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 63/2024

Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 62/2024

Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 61/2024

Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2024

Vigente
18/04/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 59/2024

Vigente
04/04/2024
Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais.
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