Legislação

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• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2685
• Edital de Notificação de Recursos Federais 463
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3235
• Portaria 8205

Status

• --- 1207
• Vigente 13453

Ano

• 2026 19
• 2025 1180
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 757/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eric Antonio Fasoli.
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Portaria 756/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Clemira Gracia.
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Portaria 755/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Joisy Aparecida Marchi de Miranda, do cargo de Enfermeiro-PSF.
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Portaria 754/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença sem vencimentos, a José Carlos Miranda.
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Portaria 753/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luiz Teiji T. Junior.
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Portaria 752/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Ana Paula M. da Silva.
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Portaria 751/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Elvis Edson de Carvalho.
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Portaria 750/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valéria Denipoti.
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Portaria 749/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Gyslaine A. Salmeirão.
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Portaria 748/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Daniele C. L. de Melo.
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Portaria 747/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Jaqueline L. F. de Jesus.
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Portaria 746/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Bruna Malta.
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Portaria 745/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Silvana A. de Almeida Serigioli.
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Portaria 744/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Mércia Nunes Monteiro.
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Portaria 743/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Crislaine C. S. Brites Alexandre.
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Portaria 742/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Eder Pastor Cardoso, para Depto de Serviços Púbicos.
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Portaria 741/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença por Motivo de Doença a Glerian C. de Souza Herreiro.
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Portaria 740/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença por Motivo de Doença a Dayane Keli de Carli Campos.
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Portaria 739/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede redução da jornada de trabalho em 50_, a Maria Denise Fulgêncio.
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Portaria 738/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do PME.
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Portaria 737/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Murilo Tarifa de Lima.
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Portaria 736/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Silvana Trali Brito.
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Portaria 735/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Irenice Marinho Fioresi.
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Portaria 734/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Ana Paula M. da Silva, para Depto de Cidadania.
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Portaria 733/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Ana Paula M. da Silva, para Assistente Social.
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Portaria 732/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Andressa Haeitmann.
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Portaria 731/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Anderson Arial.
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Portaria 730/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Claudia Maria da Silva Stoppak.
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Portaria 729/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Carlos Miranda.
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Portaria 728/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Estelecina Ligia Serrano.
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Portaria 727/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Magaly de Fátima Miquelanti.
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Portaria 726/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roni Everson Favaro.
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Portaria 724/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Thiago Franzoni Sacchi.
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Portaria 723/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Sandro Renato Spagnol.
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Portaria 722/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Patrícia Silva Fragas.
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Portaria 721/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 720/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ida Jaqueline Monsó Peres.
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Portaria 719/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio a Fátima Regina Martins.
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Portaria 718/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga Portaria de Regina Aparecida Pinheiro, de Secretária de CMEI de Içara.
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Portaria 717/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria a Valdeley Berto Luiz.
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