Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 171/2023
Vigente
06/12/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 170/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
08/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 166/2023
Vigente
11/12/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Astorga.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
30/11/2023
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Município.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
29/11/2023
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária, no Poder Executivo de Astorga.
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
27/11/2023
Matem valores relativos a Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
27/11/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
22/11/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
20/11/2023
Atualiza valores da tabela fixa do ISSQN para 2024.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza taxa diária do Centro Cultural de Astorga.
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza valores de impostos municipais.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
15/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
01/11/2023
Altera o Decreto n. 166/2020.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública Galerias Pluviais, no Jardim Bela Vista.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais no Dt. de Tupinambá.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
26/10/2023
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
26/10/2023
Altera o Decreto n.166/2020.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
24/10/2023
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
24/10/2023
Autoriza Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
20/01/2023
Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
20/10/2023
Fixa o dia 02/01/2024, como feriado municipal, em comemoração a Fundação da Cidade.
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
13/10/2023
Estabelece regras para o dia de Finados, nos Cemitérios do Município.
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
06/10/2023
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 138/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 137/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 136/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2023
Vigente
02/10/2023
Estabelece critérios para fornecimento de vagas na educação infantil.
Detalhes

Decreto 133/2023
Vigente
22/09/2023
Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 132/2023
Vigente
25/09/2023
Concede gratificação para Sala de Recursos.
Detalhes

Decreto 131/2023
Vigente
25/09/2023
Altera o Decreto n.023/2023.
Detalhes