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Decreto 185/2021
Vigente
Proibi serviços nos Cemitérios do Munícipio, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2021.
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Decreto 184/2021
Vigente
Dispões sobre o recebimento das obras do Loteamento Jardim Novo Horizonte.
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Decreto 183/2021
Vigente
Dispões sobre o recebimento das obras do Loteamento Jardim Everest.
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Decreto 182/2021
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários.
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Decreto 179/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 178/2021
Vigente
Nomeia Comissão de Modernização do Código Tributário Municipal.
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Decreto 177/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município.
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Decreto 176/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 175/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 174/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 173/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 172/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 28-10-2021, dia do Funcionário Público e suspende expediente no dia 01-11-2021..
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Decreto 171/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas..
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Decreto 170/2021
Vigente
Cancela jornada suplementar de Tatiana Aparecida X. da Silva.
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Decreto 169/2021
Vigente
Concede gratificação por Coordenação Pedagógica.
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Decreto 168/2021
Vigente
Designa Jéssica Caroline Melo Fernandes, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 167/2021
Vigente
Declara situação de emergência nas área do Município afetadas por tempestade.
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Decreto 166/2021
Vigente
Cancela jornada suplementar de 20 horas, de Gislaine Bernardes Studinski.
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Decreto 165/2021
Vigente
Designa Nayara Pereira de Oliveira, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 164/2021
Vigente
Designa Bruna dos Santos Leite, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 163/2021
Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Decreto 162/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 161/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 160/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 159/2021
Vigente
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Astorga. (vendaval em Tupinambá)
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Decreto 158/2021
Vigente
Designa Vanessa Carolina Vieira de Oliveira, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 157/2021
Vigente
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento Jardim Residencial Madrid, neste Município..
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Decreto 156/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 155/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 154/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 152/2021
Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Decreto 151/2021
Vigente
Autoriza publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Decreto 150/2021
Vigente
Designa Paula Marta F. de Souza Alves, para jornada de 20 horas semanais.
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Decreto 149/2021
Vigente
Dispõe sobre procedimentos para a contratação de pessoal por tempo determinado - PSS.
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Decreto 148/2021
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros..
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Decreto 147/2021
Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais, nas instituições municipais.
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Decreto 146/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 145/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 144/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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