Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 178/2022
Vigente
Deferi os pedidos de isenções de pagamento do IPTU e Taxas, para 2023.
Detalhes

Decreto 177/2022
Vigente
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA. com demandas dos departamentos.
Detalhes

Decreto 176/2022
Vigente
Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Administração Indireta, para 2023.
Detalhes

Decreto 175/2022
Vigente
Fica prorrogado a designação de Valéria Cristina Albertini, de jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 174/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 173/2022
Vigente
Promove o cancelamento-remissão de créditos tributários, inscritos em divida ativa.
Detalhes

Decreto 172/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 171/2022
Vigente
Altera o Decreto nº109-2022, de Carla Amábile G. Gimenez.
Detalhes

Decreto 169/2022
Vigente
Revisa o Anexo 1, da Lei 3.130-2021 , da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Decreto 168/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 126-2021, da Unidade Executara Municipal - UEM.
Detalhes

Decreto 167/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 09-12-2022, jogo da seleção brasileira.
Detalhes

Decreto 166/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 165/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 163/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 05 de dezembro, jogo da seleção brasileira.
Detalhes

Decreto 161/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 160/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 158/2022
Vigente
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN, para 2023.
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
Atualiza os valores bases para cálculo dos impostos municipais, para 2023.
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da Iluminação.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
Atualiza o valor da taxa diária para utilizar o Centro Cultural.
Detalhes

Decreto 154/2022
Vigente
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
Promove o cancelamento de créditos tributários, inscritos em dívida ativa.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo, de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
Declara veículos inservíveis, para Leilão.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
Suspende o expediente nos dias 23-12, 26-12 e 30-12-2022.
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Decreto 147/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 146/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 145/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 144/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 143/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 142/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicos, em dia de jogos da Seleção brasileira, na Copa do Mundo.
Detalhes

Decreto 141/2022
Vigente
Fixa o dia 02 de janeiro de 2023, em comemoração a fundação da cidade.
Detalhes

Decreto 140/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo dia 28 de Outubro de 2022.
Detalhes

Decreto 139/2022
Vigente
Promoção de Nível servidores.
Detalhes

Decreto 138/2022
Vigente
Prorroga em 12 meses, o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2021.
Detalhes

Decreto 137/2022
Vigente
Estabelece normas para o Cemitério de Astorga e Distritos, no dia de Finados.
Detalhes