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Ano

Decreto 121/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 120/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2023
Vigente
Altera o Decreto que atualiza a Pauta de Valores de Terra Nua por hectare - VTN.
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Decreto 117/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.
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Decreto 116/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 115/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 114/2023
Vigente
Designa Selma S. Sturião de França, para jornada suplementar.
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Decreto 113/2023
Vigente
Autoriza publicar edital convocatório para PSS no Município.
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Decreto 112/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 111/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
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Decreto 110/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 109/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal de Proteção de Dados no Município de Astorga.
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Decreto 108/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 107/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 106/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/2023
Vigente
Prorroga por 12 meses, vigência do PSS nº 001-2022.
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Decreto 103/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, obras de asfalto na via marginal Joaquim Fioresi.
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Decreto 102/2023
Vigente
Designa Gladis R. Lemes, para jornada suplementar.
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Decreto 101/2023
Vigente
Declara bens inservíveis para alienação, leilão automóveis e máquinas.
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Decreto 100/2023
Vigente
Altera Decreto nº 166-2020, Residencial Faiolla.
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Decreto 99/2023
Vigente
Designa Luciana Tófoli, para Jornada Suplementar.
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Decreto 98/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 058-2023, de Luciana G. da Silva Dassie.
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Decreto 97/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Alcione Eduardo F. Berton.
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Decreto 96/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 073-2023, de jornada suplementar de Bruna Queiroz Lopes.
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Decreto 95/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 94/2023
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
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Decreto 93/2023
Vigente
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 92/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, Daniele Bento Nieto.
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Decreto 91/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Edilene Tarozo de Souza.
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Decreto 90/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 89/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 88/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 87/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 85/2023
Vigente
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS Municipal-2023.
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Decreto 84/2023
Vigente
Altera o Decreto n.126-2021, da Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 82/2023
Vigente
Designa Jéssica de Souza Papa, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 81/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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