Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2646/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2645/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ANEXO III - PROGRAMAS FINALÍSTICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2014-2017, ALTERAR E INCLUIR UMA AÇÃO NO ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2644/2014
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Astorga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2643/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA AS RUAS “B”, “E”, E “H” DO JARDIM DAS TORRES NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2642/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2641/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2640/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2639/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA AS RUAS “C”, “D”, “F” E “G” DO JARDIM DAS TORRES NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2638/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA AS RUAS “A”, “I” E “J” DO JARDIM DAS TORRES NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2635/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2634/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2633/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2632/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2631/2014
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA - AEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2630/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA O LOTE 28 QUE SE ESTENDE DA RUA SOLO RICO ATÉ A RUA MARGINAL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2629/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2628/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2627/2014
Vigente
00/00/0000
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2626/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA E RATIFICA O NOME DE RUAS DO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2625/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2624/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.605/2013, DE 11/12/2013 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2623/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.607/2014, DE 10/02/2014, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2622/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.442/2000-E, DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2621/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RURAL JOSÉ SOSSAI - ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2620/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2619/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA BAIRRO LOCALIZADO NA CIDADE DE ASTORGA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2618/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2509/2014
---
25/09/2014
APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2605/2013
---
11/12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2604/2013
---
11/02/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.555/2013, DE 05/08/2013, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Leis 2603/2013
---
11/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2602/2013
---
04/12/2013
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE "ÁGUA BUTIÁ", PERPENDICULAR À ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ASTORGA A PITANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2601/2013
---
04/12/2013
DENOMINA A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2600/2013
---
04/12/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2599/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2598/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2597/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2596/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2595/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2594/2013
---
04/12/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA-ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes