Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2718
• Edital de Notificação de Recursos Federais 471
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3239
• Portaria 8217

Status

• --- 1207
• Vigente 13512

Ano

• 2026 77
• 2025 1181
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 522/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Lúcio César Gonçalves de Abreu.
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Portaria 521/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Valéria Denipoti, a usufruir 04 (quatro) dias de férias.
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Portaria 520/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Marli Gomes da Silva, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 519/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Pricila Aparecida Della Rosa Monso, a usufruir 16 (dezesseis) dias de férias.
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Portaria 518/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Jaqueline Lameu Fernandes de Jesus.
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Portaria 517/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Maria Aparecida de Souza.
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Portaria 516/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Josefa Maria Ferreira Carlos.
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Portaria 515/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Angela Maria da Silva.
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Portaria 514/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Lucas Furman Dodo da Silva, para Departamento de Saúde.
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Portaria 513/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Lucas Furman Dodo da Silva, Motorista Socorrista.
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Portaria 512/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Caroline Gomes Franzoni, para Departamento de Educação
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Portaria 511/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Caroline Gomes franzoni, Professor de Educação Fisíca.
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Portaria 510/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Iasmin do Prado Galdino, para Departamento de Educação
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Portaria 509/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Iasmin do Prado Galdino., Merendeiro.
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Portaria 508/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Gislaine Schlatter Liberato, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 507/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Gabrieli Nunes de Souza Avanço.
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Portaria 506/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 505/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 504/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Rafaela Fernandes da Silva, para Departamento de Educação
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Portaria 503/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Rafaela Fernandesda Silva Fatinatti., Professor.
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Portaria 502/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar Felipe José Ribeiro.
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Portaria 501/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Priscila França Roncaglia, a usufruir 20 (vinte) dias de férias.
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Portaria 500/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Luzia Pereira Fonseca.
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Portaria 499/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Simone Aparecida de souza Alves, a usufruir 06 (seis) dias de férias.
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Portaria 498/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a Geni Aparecida Esteves.
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Portaria 497/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Premio a Márcia Silene Ferreira Craveiro.
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Portaria 496/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar Jaqueline Ilaria de Lima, do cargo de Professor de Educação Infantil.
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Portaria 495/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 494/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar Lucinéia Luiz da Silva, do cargo de Zelador.
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Portaria 493/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 492/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão para Processo seletivo Simplificado, para Bolsistas UAB-FNDE-CAPES
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Portaria 491/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 490/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 489/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Betina Mayara Lopes de Souza, Professor.
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Portaria 488/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Angélica Pereira Francelino Rodrigues, para Departamento de Educação
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Portaria 487/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Angélica Pereira Francelino Rodrigues, Professor de Educação Infantil..
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Portaria 486/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza pagamento de Abono Pecuniário para Adriana Antonieta Brandolim
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Portaria 485/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Daniel Naves do Nascimento, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 484/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Alterar redação da Portaria nº 301-2023, de 05-04-2023, que nomeou Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 483/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Vitor Freddi Bueno, a usufruir 07 (sete) dias de férias.
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