Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2718
• Edital de Notificação de Recursos Federais 471
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3239
• Portaria 8217

Status

• --- 1207
• Vigente 13512

Ano

• 2026 77
• 2025 1181
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 843/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2024
Súmula: Nomeia Sonaira Cristina dos Santos Barbosa, Merendeiro - PSS.
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Portaria 842/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2024
Súmula: Exonera João Henrique Feliciano, do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 841/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Efetiva servidores municipais.
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Portaria 836/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Guilherme Vinicius de Oliveira, para o cargo de Vigia.
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Portaria 834/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2024
Súmula: Nomeia Sirlei Pereira Ferreira, para Professor.
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Portaria 833/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Kelly Viviane da Silva, para Zelador - PSS.
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Portaria 832/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Diego Aparecido dos Santos, Motorista Geral - PSS.
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Portaria 831/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Silvéria dos Santos Mathias, Zelador - PSS.
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Portaria 830/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Cristiane M. da Silva, Zelador - PSS.
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Portaria 824/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Sidilene Coresma dos Santos, Zelador - PSS.
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Portaria 823/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Ana Cláudia Silva Zagui, para Zelador - PSS.
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Portaria 822/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Keila Renata de Souza M. da Silva, Zelador - PSS.
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Portaria 821/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Jéssica Donadeli, Zelador - PSS.
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Portaria 820/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Isadora Gouveia da Silva, Zelador - PSS.
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Portaria 819/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2024
Súmula: Determina instauração de Processo Administrativo.
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Portaria 818/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2024
Súmula: Nomeia Luis Carlos Ferreira, Zelador - PSS.
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Portaria 816/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: Concede Licença sem vencimentos, a Adsonia dos Santos Hercoli.
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Portaria 814/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2024
Súmula: Constitui comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 812/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2024
Súmula: Altera a Portaria n.805/2024, de Processo Administrativo.
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Portaria 805/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Determina instaurar Processo Administrativo.
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Portaria 804/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Nomeia Leonardo Gazzoni, para Motorista Geral - PSS.
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Portaria 803/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Exonera Gustavo Manoel Viana, do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 802/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Exonera Leonardo Gazzoni, do cargo em comissão de Assessor do Depto de Serviços Públicos.
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Portaria 801/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Altera a Portaria de aposentadoria de Vera Lucia R. Depieri.
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Portaria 800/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Exonera o servidor Cauan Patrício F. Gomes, do cargo de Assessor do Depto de Saúde.
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Portaria 799/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Autoriza servidores a cumprirem jornada de trabalho em regime de 12 x 36.
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Portaria 798/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Altera a comissão de avaliação de estágio probatório.
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Portaria 789/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 787/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Beatriz Maria Martins, para o cargo de Psicólogo.
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Portaria 786/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Revoga a Portaria de designação de Jaqueline Magri da Silva.
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Portaria 785/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Valentina Gonçalves de Sá, para Zelador - PSS.
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Portaria 784/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Franciele Sastre Ferreira, para Auxiliar de Saúde Bucal - PSF.
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Portaria 782/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Gessi Dias Mota Cândido, para Oficial Administrativo.
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Portaria 780/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Murilo César M. Garcia, Oficial Administrativo.
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Portaria 778/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Douglas da Silva Francisco, para Vigia.
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Portaria 776/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Rafael F. de Oliveira Aguiar, para Vigia.
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Portaria 775/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Exonera Murilo César M. Garcia, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Obras.
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Portaria 773/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Elon Diego A. da Silva, para Vigia.
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Portaria 771/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Caio César M. dos Santos, para Vigia.
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Portaria 770/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Maria Cristina Pistilli, Zelador - PSS.
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