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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2662
• Edital de Notificação de Recursos Federais 457
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3222
• Portaria 8182

Status

• --- 1207
• Vigente 13387

Ano

• 2025 1133
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 776/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Rafael F. de Oliveira Aguiar, para Vigia.
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Portaria 775/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Exonera Murilo César M. Garcia, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Obras.
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Portaria 773/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Elon Diego A. da Silva, para Vigia.
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Portaria 771/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Caio César M. dos Santos, para Vigia.
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Portaria 770/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: Nomeia Maria Cristina Pistilli, Zelador - PSS.
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Portaria 768/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Exonera Paulo Cézar D. Alfredo, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Fazenda.
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Portaria 767/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Efetiva servidor aprovado em estágio probatório.
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Portaria 766/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Portaria n. 766/2024-A - Demite a funcionária Janaina Ferreira França, Zelador PSS.
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Portaria 761/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Autoriza Motoristas Socorristas a cumprirem jornada de trabalho em regime de compensação.
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Portaria 760/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: Exonera Ana Paula M. Barbosa, Agente de Combate as Endemias.
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Portaria 759/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Exonera Rhamon Augusto de Siqueira, do cargo em comissão de Diretor do Depto de Inovação e Empreendedorismo.
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Portaria 758/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Nomeia Luana de Jesus Quintiliano Aguiar, para Zelador - PSS.
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Portaria 755/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/8202
Súmula: Concede Licença Prêmio a Josiane da Silva Guelfi.
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Portaria 752/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: Nomeia Silvana Maria dos Passos Bernardino, para Farmacêutico.
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Portaria 750/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: Nomeia Eliane Vujanski Oliveira, para Professor.
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Portaria 748/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: Nomeia Gilson Portilho Alves, Motorista Socorrista.
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Portaria 747/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: Demite a servidora Natália da Silva Xavier, da função de Zelador - PSS.
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Portaria 744/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Edna Nunes dos Santos.
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Portaria 743/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical a servidora.
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Portaria 742/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal a servidoras.
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Portaria 740/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
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Portaria 736/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade a Laryssa Nonato dos Santos.
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Portaria 734/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Portaria 731/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio a Luiza Augusta Tardim de Paula.
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Portaria 719/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 718/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 717/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Exonera o servidor Daniel Carlos de Oliveira, Auxiliar Administrativo.
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Portaria 716/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede Licença para atividade política.
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Portaria 715/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Altera a Portaria n. 001/2024, de Agente de Contratação e Pregoeiro.
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Portaria 714/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em família.
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Portaria 713/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede Licença para atividade política.
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Portaria 704/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede Licença para atividade política.
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Portaria 703/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Exonera a servidora Joana D'Arc Rodrigues D. Santos, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Esportes.
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Portaria 696/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Portaria 695/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Portaria 694/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede Licença para atividade politica.
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Portaria 693/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede Licença para atividade politica.
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Portaria 692/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 691/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença premio a Maria Márcia Zan de Almeida.
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Portaria 690/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Mariane Vitória Craveiro, Depto de Recursos Humanos.
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