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Decreto 34/2013

Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2013

Vigente
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REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASTORGA – LEI 2.447/2012, DE 04/04/2012 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 32/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 291.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 31/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 77.900,00 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 30/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 19.162,74 (DEZENOVE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 29/2013

Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 306.260,75 (TREZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E CI
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Decreto 28/2013

Vigente
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Fica concedida gratificação as Professoras a seguir relacionadas, para o exercício de Coordenação Pedagógica, com inicio em 21 de Janeiro de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
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Decreto 27/2013

Vigente
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Decreto 26/2013

Vigente
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Decreto 25/2013

Vigente
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CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 24/2013

Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 23/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 295.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 22/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 28.916,42 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 21/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA NA QUANTIA DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 20/2013

Vigente
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REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 22.072,97 (VINTE E DOIS MIL, SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 18/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 74.590,03 (SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 17/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 16/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 15/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 14/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 68.691,68 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 13/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 12/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 14.540,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 11/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 342.345,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2013

Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração Pública Municipal.
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Decreto 9/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 399.320,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 8/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 35.150,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 7/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 6/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 0,32 (TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 5/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 207.411,04 (DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 4/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 6.376,55 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 3/2013

Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 17.180,68 (DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 1/2013

Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 273/2012

Vigente
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Decreto 272/2012

Vigente
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Decreto 271/2012

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Decreto 270/2012

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Decreto 269/2012

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Decreto 268/2012

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Decreto 267/2012

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