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Portaria 160/2024
Vigente
06/02/2024
Nomeia Elaine Maccari Vieira, Merendeiro.
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Portaria 159/2024
Vigente
29/01/2024
Exonera Patricia Aline Borges Titato, do cargo de Professor.
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Portaria 157/2024
Vigente
06/02/2024
Nomeia Tatiane Ramos Silva, Professor de Educação Infantil.
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Portaria 155/2024
Vigente
06/02/2024
Nomeia Ana Paula Sastre, Auxiliar Administrativo.
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Portaria 154/2024
Vigente
29/01/2024
Designa Keila F. de Souza, como Autoridade Sanitária do Município.
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Portaria 153/2024
Vigente
29/01/2024
Nomeia Roque Zamierucha, para o cargo de Gestor Distrital de Tupinambá.
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Portaria 151/2024
Vigente
24/01/2024
Exonera Daniele Silva Ambrósio, do cargo de Professor de Educação Física.
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Portaria 149/2024
Vigente
24/01/2024
Demite Anali de Carvalho Franco Lemes, da função de Merendeiro - PSS.
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Portaria 148/2024
Vigente
24/01/2024
Exonera Ana Paula Sastre, do cargo de Zelador.
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Portaria 145/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Eziel Gomes Ferreira, para o cargo de Professor de Educação Física.
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Portaria 143/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Thais Souza Baeza Pereira, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 141/2024
Vigente
23/01/2024
Designa Keila Fernanda de Souza, para equipe técnica de vigilância sanitária, com gratificação.
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Portaria 140/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 105/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Bruno Henrique F. Gabriel, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 76/2024
Vigente
02/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2024
Vigente
03/05/2024
Aprova a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral.
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Decreto 74/2024
Vigente
24/04/2024
Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado.
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Portaria 73/2024
Vigente
03/05/2024
Nomeia membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue de Astorga.
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Decreto 67/2024
Vigente
18/04/2024
Declara Luto Oficial no Município de Astorga.
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Decreto 66/2024
Vigente
16/04/2024
Prorroga a vigência do Decreto nº 118/2023, para 2024.
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Decreto 64/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 63/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 62/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 61/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 60/2024
Vigente
18/04/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 59/2024
Vigente
04/04/2024
Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais.
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Decreto 58/2024
Vigente
08/04/2024
Cancela Jornada Suplementar.
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Decreto 57/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 56/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
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Decreto 55/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
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Decreto 54/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 53/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 52/2024
Vigente
26/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 51/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 51/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Matheus Jurgen Reipenhoff, para o cargo de Médico Clínico Geral.
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Decreto 50/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 49/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 49/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Paulo Roberto Tonin, para o cargo de Hortelão.
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Portaria 48/2024
Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 48/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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