Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 25/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
00/00/0000
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
10/02/2022
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
Detalhes

Decreto 17/2020
Vigente
00/00/0000
Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados, com início em 06 de Fevereiro de 2020 e término em 17 de Dezembro de 2
Detalhes

Decreto 15/2020
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal.
Detalhes

Decreto 14/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 13/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 12/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 141.130,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 3/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 683.823,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 2/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.694,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.192.717,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 159/2019
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenção de pagamento do IPTU.
Detalhes

Decreto 158/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 157/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Detalhes

Decreto 154/2019
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados obsoletos e antieconômicos.
Detalhes

Decreto 153/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 152/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 151/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 150/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 246.873,08, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 149/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 148/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 147/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.360.414,52, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 146/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 586.433,52, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 145/2019
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, alterado pelo Decreto nº 094/2018, de 08/08/2018, que "dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências".
Detalhes

Decreto 144/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 143/2019
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas municipais, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de Dezembro de 2019 e 03 de Janeiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal.
Detalhes