Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 62/2021
Vigente
Dispões sobre aquisição e distribuição dos alimentos da agricultura familiar da Merenda Escolar nas instituições de ensino da Rede Municipal e Educação.
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Covid-19
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 59/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 58/2021
Vigente
Regulamenta o Decreto Estadual nº 7020-2021, Covid-19.
Detalhes

Decreto 57/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº055-2013, Comissão de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
Detalhes

Decreto 56/2021
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 55/2021
Vigente
Regulamenta o Decreto Estadual nº 7020-2021, Covid-19.
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
Regulamenta o Decreto Estadual nº 7020-2021, Covid-19.
Detalhes

Decreto 53/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
Regulamenta o Decreto Estadual nº 7020-2021, Covid-19.
Detalhes

Decreto 51/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 50/2021
Vigente
Dispões sobre prorrogação do Decreto Nunicipal nº43-2021.
Detalhes

Decreto 47/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 44/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº030-2021, cancelar jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
Regulamenta o decreto estadual 6893-2021, no Municipio de Astorga.
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
Dispões sobre medidas uniformes de enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
Detalhes

Decreto 41/2021
Vigente
Altera e insere dispositivos ao Decreto nº037-2021, de medidas contra a Covid-19.
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
Declara de utilidade pública a Estrada Destilaria, para pavimentação poliédrica.
Detalhes

Decreto 39/2021
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
Designa Noemi Dhiere Martins Silva, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 37/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
Concede gratificação sobre os vencimentos de professores da sala de recursos multifuncionais.
Detalhes

Decreto 35/2021
Vigente
Autoriza abertura e funcionamento do comércio no dia 16-02-2021.
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
Altera a redação do Art. 5º, do Decreto nº018-2021.
Detalhes

Decreto 33/2021
Vigente
Designa Mikaely Cauany Thomé Poi, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
Institui Comissão de Combate e Controle ao Coronavirus - Covid-19.
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
Concede aos profissionais da educação, gratificação de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 30/2021
Vigente
Designa professores, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez Lima, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza alterar anexos de programas finalísticos do PPA-2021.
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
Dá nova redação ao Art. 3º e Revoga o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto 021-2021.
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 23/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 22/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
Estabelece medidas contra a covid-19.
Detalhes