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Ano

Decreto 55/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 54/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório do Município.
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Decreto 53/2022
Vigente
Delega a Edineia Malagutti, poderes para assinar notas de empenho do Município.
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Decreto 52/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 51/2022
Vigente
Atualiza valores das Diárias concedidas aos servidores públicos.
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Decreto 50/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto 055-2013, da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
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Decreto 49/2022
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis, por estarem deteriorados.
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Decreto 48/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 47/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 46/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 45/2022
Vigente
Aumenta gratificação de Marinês Nunes, para Sala de Recursos.
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Decreto 44/2022
Vigente
Cancela jornada suplementar de Priscila Rúbia Caobianco Campiolo.
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Decreto 43/2022
Vigente
Cancela jornada suplementar de Fernanda Carolina Araújo Carvalho.
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Decreto 42/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 41/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Decreto 39/2022
Vigente
Altera decreto para cancelar jornada suplementar de Andressa Cristina O. Schwingel.
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Decreto 38/2022
Vigente
Designa Professores para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 37/2022
Vigente
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em razão de Lei federal.
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Decreto 36/2022
Vigente
Designa Laís Esteves de Oliveira Rodella, para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 35/2022
Vigente
Reverte, em favor do Município, imóvel prometido a venda para a empresa V. Artesanato Pakito Ltda.
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Decreto 34/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 33/2022
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 32/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 31/2022
Vigente
Disciplina a designação de Agentes Públicos, responsáveis pela condução de Processo de Licitação e Contratação Direta, no Município.
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Decreto 30/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
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Decreto 27/2022
Vigente
Designa Elice B. Tellini Nietto, para jornada suplementar.
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Decreto 26/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_, para Coordenação Pedagógica a Elice A. T. Nietto.
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Decreto 25/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 023-2022, de Andrea Cristina Verri.
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Decreto 24/2022
Vigente
Concede gratificação a professores, para Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 23/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_ sobre os vencimentos de Professores, para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 22/2022
Vigente
Aprova a Rede de Referência Cadastral Municipal.
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Decreto 21/2022
Vigente
Desafeta imóvel denominado Equipamentos Comunitários, no Jardim das Torres.
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Decreto 20/2022
Vigente
Fixa o dia 01-03-2022, como feriado de Carnaval e suspende o expediente dia 28-02-2022.
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Decreto 19/2022
Vigente
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 18/2022
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 17/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 16/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 15/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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