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Categoria

Status

Ano

Decreto 97/2025

Vigente
14/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 96/2025

Vigente
10/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
14/05/2025
Designa Professor para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 95/2025

Vigente
04/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 95/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 94/2025

Vigente
29/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 94/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 93/2025

Vigente
24/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 92/2025

Vigente
23/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2025

Vigente
17/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 91/2025

Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a convocação para a 2.ª Conferência Municipal das Cidades.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2025

Vigente
14/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
14/05/2025
Concede gratificação para exercer Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2025

Vigente
13/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
14/05/2025
Cancela a gratificação de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2025

Vigente
09/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2025

Vigente
09/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
23/01/2025
Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
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Decreto 87/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 87/2025

Vigente
23/01/2025
Nomeia Gestor de Convênios.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 86/2025

Vigente
02/10/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 86/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 86/2025

Vigente
23/01/2025
Demite Ana Cláudia S. Zagui, Zelador - PSS.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2025

Vigente
30/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 85/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2025

Vigente
26/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 84/2025

Vigente
14/05/2025
Desincorpora do patrimônio do Município, os bens móveis e veículos leiloados.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2025

Vigente
23/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 83/2025

Vigente
24/04/2025
Declara Luto Oficial por 03 (três ) dias, pelo falecimento do Papa Francisco.
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Decreto 82/2025

Vigente
28/04/2025
Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 82/2025

Vigente
22/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 81/2025

Vigente
28/04/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 81/2025

Vigente
19/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 80/2025

Vigente
08/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 80/2025

Vigente
17/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 79/2025

Vigente
08/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 79/2025

Vigente
12/09/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes