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Status

Ano

Decreto 117/2025

Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 116/2025

Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 115/2025

Vigente
23/01/2025
Prorroga Portaria de Processo Administrativo de servidor.
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Decreto 115/2025

Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 113/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Victor Hugo de S. Salles, Secretário de Escola.
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Decreto 113/2025

Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 112/2025

Vigente
23/01/2025
Revoga designação de servidora.
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Decreto 112/2025

Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
30/05/2025
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Portaria 111/2025

Vigente
23/01/2025
Efetiva servidores municipais.
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Decreto 110/2025

Vigente
29/05/2025
Isenção de IPTU-2025, de contribuinte.
Detalhes

Portaria 110/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Gratificação a Rogério S. Barbosa.
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Decreto 109/2025

Vigente
27/05/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 109/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 108/2025

Vigente
19/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 108/2025

Vigente
22/05/2025
Regulamenta artigo 22, da Lei n. 2.150/2009, do Departamento de Educação.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 107/2025

Vigente
17/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 107/2025

Vigente
21/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho da Rede Intersetorial de Proteção Social.
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Decreto 106/2025

Vigente
27/05/2025
Adota a Resolução n. 003/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 106/2025

Vigente
12/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 106/2025

Vigente
12/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
22/05/2025
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 105/2025

Vigente
10/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 105/2025

Vigente
10/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 104/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 104/2025

Vigente
04/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 103/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 103/2025

Vigente
02/12/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 102/2025

Vigente
27/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 101/2025

Vigente
25/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 101/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 100/2025

Vigente
21/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 100/2025

Vigente
27/05/2025
Revoga Decreto n. 056/2025.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 99/2025

Vigente
19/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 99/2025

Vigente
27/05/2025
Designa Josiane Marchini, para exercer jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 98/2025

Vigente
14/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 98/2025

Vigente
14/05/2025
Deferimento de pedido de isenção de IPTU.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 97/2025

Vigente
12/11/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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