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Status

Ano

Decreto 218/2025

Vigente
21/10/2025
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio, da Iluminação Pública.
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Portaria 217/2025

Vigente
10/02/2025
Nomeia Stefani Maria F. de Oliveira, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 217/2025

Vigente
21/10/2025
Fixa o dia 02 de janeiro de 2026, como feriado municipal.
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Portaria 216/2025

Vigente
10/02/2025
Exonera Stefani Maria F. de Oliveira, do cargo de Auxilar de Biblioteca.
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Decreto 216/2025

Vigente
21/10/2025
Suspende o expediente nas Repartições Públicas municipais.
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Portaria 215/2025

Vigente
13/02/2025
Constitui comissão para análise de amostras.
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Decreto 215/2025

Vigente
21/10/2025
Declara de Utilidade Pública a Estrada Santa Zélia.
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Portaria 214/2025

Vigente
10/02/2025
Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Decreto 214/2025

Vigente
21/10/2025
Regulamenta as prestações de contas de adiantamentos para viagens dos servidores municipais.
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Portaria 213/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Licença Maternidade a Daniele R.Malaquias, Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 213/2025

Vigente
29/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 212/2025

Vigente
10/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 212/2025

Vigente
14/10/2025
Determina regras para os Cemitérios do Município, para o dia de Finados.
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Portaria 211/2025

Vigente
10/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 211/2025

Vigente
29/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 210/2025

Vigente
10/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 210/2025

Vigente
29/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 209/2025

Vigente
10/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 209/2025

Vigente
29/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 208/2025

Vigente
10/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 208/2025

Vigente
11/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 207/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Decreto 207/2025

Vigente
10/10/2025
Antecipa o ponto facultativo do dia 28 de outubro.
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Portaria 206/2025

Vigente
06/02/2025
Designa Joselaine L. Ferreira, para exercer funções junto ao Depto de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Detalhes

Decreto 206/2025

Vigente
09/10/2025
Declara de Utilidade Pública Parque Urbano dos Hibiscus.
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Portaria 205/2025

Vigente
06/02/2025
Designa Ana Júlia Martins, para exercer funções junto ao CREAS de Astorga.
Detalhes

Decreto 205/2025

Vigente
14/10/2025
Nomeia membros para o Comitê Organizador do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 205/2025

Vigente
14/10/2025
Nomeia membros para o Comitê Organizador do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 204/2025

Vigente
06/02/2025
Designa Cintia Regina dos Santos C. Prado, para exercer funções junto ao SCFV de Astorga.
Detalhes

Decreto 204/2025

Vigente
06/10/2025
Decreta a desafetação de imóveis neste Município de Astorga.
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Portaria 203/2025

Vigente
06/02/2025
Designa Daniele Callegari L. de Melo, para exercer suas funções na Casa Lar do Município.
Detalhes

Decreto 203/2025

Vigente
03/10/2025
Cancela jornada suplementar.
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Portaria 202/2025

Vigente
07/02/2025
Concede aposentadoria a Ezilda da Aparecida M. Silva.
Detalhes

Decreto 202/2025

Vigente
16/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 201/2025

Vigente
07/02/2025
Concede aposentadoria a Ezilda da Aparecida M. Silva.
Detalhes

Decreto 201/2025

Vigente
16/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 200/2025

Vigente
10/01/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 200/2025

Vigente
16/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 199/2025

Vigente
07/02/2025
Demite o servidor Daniel Rosa Ferreira, da função de Zelador PSS.
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Decreto 199/2025

Vigente
16/10/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes