Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2662
• Edital de Notificação de Recursos Federais 457
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3222
• Portaria 8182

Status

• --- 1207
• Vigente 13387

Ano

• 2025 1133
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1520/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1520/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1520/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1519/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Autoriza a conversão de licença-prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Portaria 1518/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1517/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1516/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2025
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Familia.
Detalhes

Portaria 1484/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Rubens Ferraz da Silva.
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Portaria 1432/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2025
Súmula: Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação.
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Portaria 1427/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: Nomeia Luciane S. de Lima Mattos, Diretor Depto de Vigilância em Saúde.
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Portaria 1426/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: Nomeia Vitória F. de Oliveira, Gestora do Programa Castrapet Estadual.
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Portaria 1425/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: Designa Paulo Vitor C. Menolli, como Autoridade Sanitária.
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Portaria 1424/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: Designa Eliane P. de Souza Barroso, como Autoridade Sanitária.
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Portaria 1423/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2025
Súmula: Designa Gestor e Fiscal de Convênio com o IAT.
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Portaria 1421/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2025
Súmula: Nomeia Érica Costa da Silva de Almeida, para Professor de Ed. Infantil.
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Portaria 1420/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2025
Súmula: Interrompe Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Portaria 1419/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Altera a Portaria n. 1.168/2025.
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Portaria 1418/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Nomeia Bianca Augusta S. Pattaro, Chefe da Divisão de Saúde Bucal.
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Portaria 1417/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 1416/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Nomeia do Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 1415/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Nomeia Rhamon Agusto de Siqueira, para acumular o cargo de Secretário de Segurança Pública.
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Portaria 1414/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Nomeia Décio Magri, Diretor do Depto de Agricultura.
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Portaria 1411/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Exonera, Loana C. P. de Carli, Técnico em Enfermagem.
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Portaria 1410/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Zaqueu F. dos Santos, Assessor Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente.
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Portaria 1408/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Vitória F. de Oliveira, Diretor Depto de Bem-Estar Animal.
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Portaria 1407/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia João Zampieri, Diretor Depto de Assuntos Comunitários.
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Portaria 1405/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2025
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 1395/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2025
Súmula: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde.
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Portaria 1364/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Exonera Carlos V. L. da Cruz, do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 1363/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Altera Conselho Municipal de Esportes.
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Portaria 1362/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Efetiva servidora municipal.
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Portaria 1361/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Micheli L. C. Miranda, Assessor Depto de Bem-Estar Animal.
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Portaria 1360/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Francisco S. Barbosa, Chefe Divisão Conservação de Vias.
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Portaria 1359/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Amanda Lamas, Assessor da Divisão de Atenção Primária em Saúde.
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Portaria 1358/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Odisséia G. Bastos, Diretor Depto de Políticas P. para Mulheres.
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Portaria 1357/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Designa Andreia de Oliveira Silva, CMEI João Paulo II.
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Portaria 1356/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Designa servidores para gestor de convênio com a Secretaria de Turismo.
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Portaria 1355/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da família.
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Portaria 1354/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Cláudia Regina P. Rocha.
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Portaria 1353/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Marlei Assunta R. Venâncio.
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