Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 1115/2025

Vigente
07/10/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1114/2025

Vigente
07/10/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1112/2025

Vigente
03/10/2025
Concede Licença por Motivo de Doença, a servidora.
Detalhes

Portaria 1111/2025

Vigente
03/10/2025
Enquadra servidor para o cargo de Advogado-40 horas.
Detalhes

Portaria 1109/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Keytlen V. O. da Silva, para Professor.
Detalhes

Portaria 1108/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Maria Aparecida dos Santos, para Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 1107/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Alessandra C. E. dos Santos, para Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 1106/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Mirian O. Nunes, para Zelador-PSS.
Detalhes

Portaria 1105/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Glerian C. de Souza Herreiro, para Professor de Educação Física.
Detalhes

Portaria 1104/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Talitha S. da Silva Vinci, para Enfermeiro.
Detalhes

Portaria 1103/2025

Vigente
03/10/2025
Dayhane M. da Silva, para Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 1101/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Janusa A. dos Santos Reis, para Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 1099/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Rejane C. R. de Jesus da Silva, para Professor.
Detalhes

Portaria 1097/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Aline M. dos Santos, para Professor.
Detalhes

Portaria 1095/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Daiana A. Fernandes,c para Professor.
Detalhes

Portaria 1094/2025

Vigente
06/10/2025
Exonera José Carlos Miranda, Coletor de Lixo - PSS.
Detalhes

Portaria 1088/2025

Vigente
06/10/2025
Exonera Fernanda D. Farias, Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 1087/2025

Vigente
29/09/2025
Concede Licença Maternidade a Thaise Souza da Costa Campioni.
Detalhes

Portaria 1086/2025

Vigente
30/09/3035
Concede aposentadoria a José Roberto Navarro Egea.
Detalhes

Portaria 1085/2025

Vigente
26/09/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1084/2025

Vigente
25/09/2025
Concede Licença Prêmio, a servidora Geny Apligio da Silva.
Detalhes

Portaria 1080/2025

Vigente
25/09/2025
Constitui comissão para avaliação de amostras.
Detalhes

Portaria 1075/2025

Vigente
22/09/2025
Concede autorização de uso de espaço, à Cooperativa Sicoob.
Detalhes

Portaria 1068/2025

Vigente
22/09/2025
Exonera Silvéria dos Santos Mathias, Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 1061/2025

Vigente
22/09/2025
Designa servidores para Gestor e Fiscal de Convênio do Estado.
Detalhes

Portaria 1061/2025

Vigente
22/09/2025
Designa servidores para Gestor e Fiscal de Convênio do Estado.
Detalhes

Portaria 1060/2025

Vigente
17/09/2025
Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 1059/2025

Vigente
22/09/2025
Constitui comissão para avaliação de equipamentos.
Detalhes

Portaria 1058/2025

Vigente
22/09/2025
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 1033/2025

Vigente
17/09/2025
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Portaria 1032/2025

Vigente
11/09/2025
Concede Licença Prêmio, a servidora Adriana Paula Cheron Zanin.
Detalhes

Portaria 1031/2025

Vigente
08/09/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1030/2025

Vigente
08/09/2025
Constitui comissão para avaliação de equipamentos.
Detalhes

Portaria 1029/2025

Vigente
05/09/2025
Concede Licença Prêmio, a Luciana A. da Silva Franchim.
Detalhes

Portaria 1025/2025

Vigente
04/09/2025
Concede Autorização de Uso, do salão social da Sociedade Rural de Astorga.
Detalhes

Portaria 1024/2025

Vigente
08/09/2025
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, como Articuladora Municipal do RENALFA.
Detalhes

Portaria 1023/2025

Vigente
08/09/2025
Designa servidores para gestor de convênio da Secretaria Estadual de Turismo.
Detalhes

Portaria 1020/2025

Vigente
02/09/2025
Constitui comissão para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Portaria 1019/2025

Vigente
28/08/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 1018/2025

Vigente
28/08/2025
Interrompe Licença sem vencimentos, de Priscila D. Ribeiro.
Detalhes