Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 311/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 310/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 309/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 308/2025

Vigente
18/02/2025
Exonera Reginaldo Aparecido Stresser, do cargo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 306/2025

Vigente
18/02/2025
Altera a Portaria n. 143/2023, do Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Portaria 305/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia André dos Santos Machado, para o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Fazenda.
Detalhes

Portaria 304/2025

Vigente
18/02/2025
Exonera Daniel Rosa Ferreira, do cargo de provimento efetivo de Zelador.
Detalhes

Portaria 289/2025

Vigente
17/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 288/2025

Vigente
17/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 287/2025

Vigente
17/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 286/2025

Vigente
17/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 285/2025

Vigente
17/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 284/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 283/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 282/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 281/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 280/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 279/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 278/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 277/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 276/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 275/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 274/2025

Vigente
14/02/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 261/2025

Vigente
18/02/2025
Designa Midervam de Souza Santana, para o Depto de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Detalhes

Portaria 257/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Willian G. Detimermani, para o cargo em comissão de Diretor da Casa Lar.
Detalhes

Portaria 256/2025

Vigente
13/02/2025
Nomeia Kátia R. de Oliveira, para o cargo de Assessor do Departamento de Obras.
Detalhes

Portaria 254/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Eluany M. de Abreu Ferrarini, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 254/2025

Vigente
02/12/2025
Atualiza valores da tabela fixa do ISSQN.
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Decreto 253/2025

Vigente
02/12/2025
Atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços municipais.
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Portaria 252/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Hacize Eduarda Correa, para o cargo de Enfermeiro.
Detalhes

Decreto 252/2025

Vigente
02/12/2025
Atualiza a taxa diária para utilização do Centro Cultural de Astorga.
Detalhes

Portaria 251/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Rafaela Rodrigues Murari, para o cargo de Agrônomo.
Detalhes

Decreto 251/2025

Vigente
02/12/2025
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
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Decreto 250/2025

Vigente
02/12/2025
Atualiza valores de cálculo dos impostos municipais.
Detalhes

Portaria 249/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Angela Stoppak Nazi, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 249/2025

Vigente
02/12/2025
Declara de Utilidade Pública Estrada de Içara, neste Município.
Detalhes

Decreto 248/2025

Vigente
27/11/2025
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisições e contratações na Administração.
Detalhes

Decreto 248/2025

Vigente
27/11/2025
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para aquisições e contratações na Administração.
Detalhes

Portaria 247/2025

Vigente
12/02/2025
Nomeia Elaine Bueno dos Santos, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 247/2025

Vigente
01/12/2025
Declara de Utilidade Pública áreas de terras para desapropriação pela Sanepar.
Detalhes