Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 47/2024

Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
21/03/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
26/03/2024
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município.
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 44/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 43/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Joyce de Fátima M. da Silva.
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Fernanda M. Sentinello.
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
19/03/2024
Aprova o Guia de Manejo de Crises no Contexto Escolar.
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 36/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
14/03/2024
Designa para exercer Assessoria Pedagógica.
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Bruna França Ferreira.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
14/03/2024
Cancela gratificação Assessoria Pedagógica.
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Juliana da Silva.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Monise L. Sanches.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 33/2024

Vigente
07/05/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
08/03/2024
Altera o Decreto n.019/2024, Jornada Suplementar.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
15/01/2024
Exonera Antonio Espanha, do cargo de Assessor da Divisão de Atendimento P. à Saúde - Transporte.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 32/2024

Vigente
03/05/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Lizete da Costa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Cládio T. Miyata, como Gestor de Convênio do IAT.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 31/2024

Vigente
29/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes