Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3300/2024

Vigente
28/03/2024
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e reajusta o salário mínimo municipal.
Detalhes

Leis 3299/2024

Vigente
19/03/2024
Modifica a forma de cobrança da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Detalhes

Leis 3298/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes em estabelecimentos.
Detalhes

Leis 3297/2024

Vigente
15/03/2024
Autoriza alterar o anexo do demonstrativo do PPA 2022-2025 e Abre Crédito Adicional Especial.
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Leis 3296/2024

Vigente
19/01/2024
Concede revisão geral anual sobre vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 475/2024

Vigente
18/04/2024
Conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 460/2024

Vigente
15/04/2024
Nomeia Robson Alves Gonçalves, Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Portaria 459/2024

Vigente
18/04/2024
Efetiva servidora municipal.
Detalhes

Portaria 458/2024

Vigente
18/04/2024
Concede Promoção Funcional Vertical a Andréa C. da Silva Novak.
Detalhes

Portaria 457/2024

Vigente
18/04/2024
Altera o Conselho Municipal de Turismo de Astorga.
Detalhes

Portaria 457/2024

Vigente
18/04/2024
Altera o Conselho Municipal de Turismo de Astorga.
Detalhes

Portaria 456/2024

Vigente
18/04/2024
Demite a servidora Josiane Cristina de Oliveira, Merendeiro-PSS.
Detalhes

Portaria 454/2024

Vigente
18/04/2024
Nomeia Ana Cláudia de Araújo Argentino, para o cargo de Médico Pediatra.
Detalhes

Portaria 452/2024

Vigente
18/04/2024
Nomeia Josiane Cristina de Oliveira, para Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 450/2024

Vigente
18/04/2024
Nomeia Juliana F. Ramiro, para Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 449/2024

Vigente
18/04/2024
Designa Natalia Talita do Amaral Santos, para o Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 448/2024

Vigente
12/04/2024
Concede Licença Prêmio, a Leonardo Mauricio R. da Silva.
Detalhes

Portaria 446/2024

Vigente
18/04/2024
Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes

Portaria 443/2024

Vigente
18/04/2024
Exonera Antonio Carlos Aguiar, do cargo de Motorista CLT.
Detalhes

Portaria 442/2024

Vigente
17/04/2024
Designa Rosângela Aparecida Carmona, Coordenadora do SCFV.
Detalhes

Portaria 440/2024

Vigente
18/04/2024
Designa Diego Cardoso Ferro, para a PREVISA..
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Portaria 430/2024

Vigente
08/04/2024
Nomeia Solange Soares Pereira, Agente de Combate as Endemias.
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Portaria 429/2024

Vigente
08/04/2024
Nomeia Luciana Giroldo, para o cargo de Técnico em Higiene Dental.
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Portaria 428/2024

Vigente
12/04/2024
Designa Luciana Geraldo para o Setor de Licitações.
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Portaria 426/2024

Vigente
02/04/2024
Nomeia Márcia Cristina da Silva, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 424/2024

Vigente
02/04/2024
Nomeia Beatriz Teixeira Fernandes, para Professor de Educação Física-20h.
Detalhes

Portaria 422/2024

Vigente
02/04/2024
Nomeia Andrea Cristina da Silva Novak, para Professor.
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Portaria 421/2024

Vigente
02/04/2024
Nomeia Danniele Emiliano Gigossi, Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 420/2024

Vigente
02/04/2024
Altera a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 419/2024

Vigente
26/03/2024
Retifica a Portaria n.392/2024, de aposentadoria.
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Portaria 418/2024

Vigente
26/03/2024
Altera a Portaria n. 518/2023, de Gestor e Fiscal de Contratos.
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Portaria 416/2024

Vigente
26/03/2024
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 415/2024

Vigente
26/03/2024
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 414/2024

Vigente
22/03/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Portaria 413/2024

Vigente
21/03/2024
Concede Licença Maternidade a Ariani Fiorentini Fioresi.
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Portaria 402/2024

Vigente
26/03/2024
Constitui Comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 400/2024

Vigente
20/03/2024
Nomeia Gilmar Lopes da Silva, para o cargo de Oficial Administrativo.
Detalhes

Portaria 399/2024

Vigente
26/03/2024
Concede Promoção Funcional Horizontal, a servidores municipais.
Detalhes

Portaria 398/2024

Vigente
20/03/2024
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 397/2024

Vigente
20/03/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes