Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 18/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Mariana K. Lenzi Borges, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
09/02/2024
Concede gratificação à Professores com Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2024

Vigente
13/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Daiane N. Camargo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
09/02/2024
Concede gratificação à professores em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2024

Vigente
08/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 16/2024

Vigente
08/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Cristiane P. L. Navarro, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2024

Vigente
06/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 15/2024

Vigente
08/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Cristiane Afonso S. Assis, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2024

Vigente
04/03/2024
Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 14/2024

Vigente
08/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Eduardo Fernandes Junior, para o cargo de Zelador- PSS.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2024

Vigente
29/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 13/2024

Vigente
08/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Ana Paula da Silva C. Maller, para o cargo de Assessor do Departamento Financeiro.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2024

Vigente
27/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
09/01/2024
Nomeia Cauan Patrício F. Gomes, para o cargo de Assessor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 12/2024

Vigente
30/01/2024
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terras.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2024

Vigente
22/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 11/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Izabella Victória Salmeron da Silva, para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024

Vigente
20/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
10/01/2024
Designa Aline Montanari, para funções operacionais, com gratificação.
Detalhes

Decreto 10/2024

Vigente
29/01/2024
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor do Município.
Detalhes

Decreto 9/2024

Vigente
26/01/2024
Deferimento de pedido de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024

Vigente
09/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Silvana Donizete P. Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
24/01/2024
Fixa feriado de Carnaval .
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024

Vigente
05/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 7/2024

Vigente
24/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024

Vigente
31/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Gustavo Manoel Viana, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Decreto 6/2024

Vigente
24/01/2024
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024

Vigente
26/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
16/01/2024
Regulamenta a Lei n. 3.282/2023, do Programa Jovens do Futuro.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024

Vigente
23/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Luana G. Santana, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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