Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 60/2024

Vigente
18/04/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 59/2024

Vigente
04/04/2024
Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais.
Detalhes

Decreto 58/2024

Vigente
08/04/2024
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 56/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Decreto 55/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Decreto 54/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 53/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 52/2024

Vigente
26/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 51/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 51/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Matheus Jurgen Reipenhoff, para o cargo de Médico Clínico Geral.
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 49/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Paulo Roberto Tonin, para o cargo de Hortelão.
Detalhes

Portaria 48/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 48/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 47/2024

Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
21/03/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
26/03/2024
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município.
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 44/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 43/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Joyce de Fátima M. da Silva.
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Fernanda M. Sentinello.
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
19/03/2024
Aprova o Guia de Manejo de Crises no Contexto Escolar.
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes