Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3271/2023
Vigente
20/10/2023
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Associação dos Sericultores de Astorga.
Detalhes

Leis 3270/2023
Vigente
13/10/2023
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE.
Detalhes

Leis 3269/2023
Vigente
13/10/2023
Concede isenção de IPTU e Taxas, aos portadores de Neoplasia Maligna e seus dependentes.
Detalhes

Leis 3268/2023
Vigente
02/10/2023
Dispõe sobre desafetação e doação com encargos de bem imóvel.
Detalhes

Leis 3267/2023
Vigente
22/09/2023
Autoriza firmar acordo de cooperação com a Rede de Combate ao Câncer.
Detalhes

Leis 3266/2023
Vigente
22/09/2023
Autoriza adquirir imóvel rural para desapropriação.
Detalhes

Leis 3265/2023
Vigente
22/09/2023
Autoriza receber em doação imóvel rural.
Detalhes

Leis 3264/2023
Vigente
22/09/2023
Autoriza conceder direito real de uso de bem imóvel.
Detalhes

Leis 3263/2023
Vigente
22/09/2023
Altera o Anexo I, da Lei n.1.388/98-E.
Detalhes

Leis 3262/2023
Vigente
18/09/2023
Veda as empresas concessionárias de serviços de água e energia de Astorga, negar a religação dos serviços em caso de inadimplência.
Detalhes

Leis 3261/2023
Vigente
12/09/2023
Concede Auxílio Alimentação Especial do dia do servidor público.
Detalhes

Leis 3260/2023
Vigente
08/09/2023
Dispõe sobre normas técnicas para uso do espaço público pelas concessionárias de serviços.
Detalhes

Leis 3259/2023
Vigente
08/09/2023
Institui a premiação "Escola Nota Dez", às escolas municipais de Astorga.
Detalhes

Leis 3258/2023
Vigente
05/09/2023
Autoriza firmar acordo de cooperação com a Fundação Hospitalar de Astorga.
Detalhes

Leis 3257/2023
Vigente
04/09/2023
Dispõe sobre a extinção, por remissão, de créditos tributários.
Detalhes

Leis 3256/2023
Vigente
11/08/2023
Autoriza ações para implementar o Programa Minha Cadas, Minha Vida.
Detalhes

Leis 3255/2023
Vigente
14/08/2023
Denomina de "Julia Gallo Venancio" a Praça localizada no Jardim das Torres, neste Município.
Detalhes

Leis 3254/2023
Vigente
09/08/2023
Regulamenta o incentivo financeiro de custeio mensal as Equipes de Atenção Primária Prisional - EAPP.
Detalhes

Leis 3253/2023
Vigente
09/08/2023
Denomina de "Sara Fiel Pinto" o Centro de Diagnóstico e Especialidades do Centro de Saúde do Município.
Detalhes

Leis 3252/2023
Vigente
09/08/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária-2024.
Detalhes

Leis 3251/2023
Vigente
13/07/2023
Autoriza ceder em comodato, bem móvel à Associação dos Sericultores.
Detalhes

Leis 3251/2023
Vigente
13/07/2023
Autoriza ceder em comodato, bem móvel à Associação dos Sericultores.
Detalhes

Leis 3250/2023
Vigente
13/07/2023
Altera a Lei n. 3.239/2023, subsídio a locação de bens móveis.
Detalhes

Leis 3250/2023
Vigente
13/07/2023
Altera a Lei n. 3.239/2023, subsídio a locação de bens móveis.
Detalhes

Leis 3249/2023
Vigente
14/07/2023
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Previdência.
Detalhes

Leis 3248/2023
Vigente
30/06/2023
Autoriza ceder, em regime de comodato, bem móvel, à Associação LGBT.
Detalhes

Leis 3247/2023
Vigente
30/06/2023
Autoriza ceder, em regime de comodato, bem móvel, à Câmara de Vereadores.
Detalhes

Leis 3246/2023
Vigente
30/06/2023
Autoriza a firmar convênios com a Secretaria de Segurança Pública - SESP.
Detalhes

Leis 3245/2023
Vigente
30/06/2023
Autoriza adquirir imóvel para fins de desapropriação.
Detalhes

Leis 3244/2023
Vigente
30/06/2023
Autoriza ceder em regime de comodato, bem móvel, a ASMARA.
Detalhes

Leis 3243/2023
Vigente
23/06/2023
Denomina Condomínio do Idoso do Programa Viver Mais.
Detalhes

Leis 3242/2023
Vigente
05/06/2023
Institui o Plano de Metas do Município de Astorga.
Detalhes

Leis 3241/2023
Vigente
05/06/2023
Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio CINDEPAR.
Detalhes

Leis 3240/2023
Vigente
27/04/2023
Denomina de "Roniê Gimenes Augusto" a Praça localização na Av. Mato Grosso do Distrito de Içara, neste Município.
Detalhes

Lei Ordinária 3239/2023
Vigente
06/04/2023
Autoriza a subsidiar locação de bens imóveis à empresas.
Detalhes

Leis 3238/2023
Vigente
06/04/2023
Autoriza realizar desafetação e conceder direito real de uso de imóveis.
Detalhes

Leis 3237/2023
Vigente
06/04/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis 3236/2023
Vigente
06/04/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal/2023.
Detalhes

Leis 3235/2023
Vigente
11/04/2023
Denomina o Parque Infantil da Praça Central do Distrito de Tupinambá.
Detalhes

Leis 3234/2023
Vigente
11/04/2023
Autoriza firmar Acordo de Colaboração com a APAE de Astorga.
Detalhes